TJTO - 0001350-31.2021.8.27.2727

1ª instância - Juizo Unico - Natividade

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDIVAN GOMES VELOSO

CPF *61.***.*87-68

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB: 006670/TO

CPF *23.***.*29-56

CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR

OAB: 021662/MA

CPF *09.***.*79-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

CNPJ: 24.851.503/0001-39

Advogados

GABRIEL ANTONIO ALVES DE ARAUJO

CPF *32.***.*68-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001350-31.2021.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: EDIVAN GOMES VELOSOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 87 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente

  • 23/07/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 23/07/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 15:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 20/06/2025 02:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/05/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 14:17

    Despacho - Mero expediente

  • 13/05/2025 12:29

    Conclusão para despacho

  • 13/05/2025 11:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/04/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 19:00

    Despacho - Mero expediente

  • 29/01/2025 12:42

    Conclusão para decisão

  • 29/01/2025 11:39

    Protocolizada Petição

  • 27/11/2024 10:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/11/2024 15:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/10/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 21:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 18/06/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 09:02

    Despacho - Mero expediente

  • 17/06/2024 15:49

    Conclusão para despacho

  • 17/06/2024 15:49

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 17/06/2024 11:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/05/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 13:04

    Trânsito em Julgado

  • 26/03/2024 13:03

    Juntada - Outros documentos

  • 17/01/2024 13:43

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONAT1ECIV Número: 00013503120218272727

  • 25/10/2023 14:32

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONAT1ECIV -> TJTO

  • 22/08/2023 17:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 11:25

    Protocolizada Petição

  • 07/06/2023 17:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2023 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/06/2023

  • 30/05/2023 17:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/06/2023

  • 04/05/2023 13:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/06/2023

  • 28/04/2023 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 27/04/2023 09:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 10/04/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/04/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/03/2023 17:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 16/02/2023 12:30

    Conclusão para julgamento

  • 03/12/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2022 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 16:49

    Despacho - Mero expediente

  • 01/11/2022 16:41

    Conclusão para despacho

  • 24/10/2022 20:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2022 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 12/09/2022 08:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/08/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/08/2022 16:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 26/07/2022 17:40

    Conclusão para julgamento

  • 07/07/2022 20:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2022 17:56

    Processo Corretamente Autuado

  • 14/06/2022 08:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/05/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 10:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 16:18

    Protocolizada Petição

  • 03/03/2022 13:16

    Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de Conciliação - 03/03/2022 13:00. Refer. Evento 7

  • 03/03/2022 13:15

    Lavrada Certidão

  • 27/02/2022 15:30

    Remessa Interna - Outros Motivos - TONATCEMAN -> TONAT1ECIV

  • 27/02/2022 15:30

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 18:10

    Protocolizada Petição

  • 25/02/2022 17:24

    Protocolizada Petição

  • 25/02/2022 14:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2022 13:23

    Lavrada Certidão

  • 15/02/2022 08:46

    Remessa Interna - Em Diligência - TONAT1ECIV -> TONATCEMAN

  • 11/02/2022 18:08

    Expedido Mandado

  • 11/02/2022 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 13:45

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Conciliação - 03/03/2022 13:00

  • 07/02/2022 10:57

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 23/11/2021 16:30

    Conclusão para despacho

  • 22/11/2021 14:11

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV

  • 22/11/2021 12:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/11/2021 10:35

    Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN

  • 22/11/2021 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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