24/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000903-93.2023.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GISLANE ARAUJO ROCHAADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 23/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 56 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
23/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
23/07/2025 16:20

Conta Atualizada
18/06/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
17/06/2025 17:55

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 16:25

Conclusão para despacho
03/04/2025 16:24

Lavrada Certidão
03/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2024 12:24

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 12:24

Conclusão para despacho
25/10/2024 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/10/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/10/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:11

Trânsito em Julgado
04/10/2024 15:41

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00009039320238272720/TJTO
03/05/2024 12:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
02/05/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/01/2024 13:24

Conclusão para julgamento
21/01/2024 16:47

Protocolizada Petição
21/01/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/06/2023 14:37

Conclusão para despacho
07/06/2023 14:08

Processo Corretamente Autuado
07/06/2023 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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