31/07/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0039418-39.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00355271020248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 30/07/2025 - Expedido Ofício
30/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:28

Expedido Ofício
30/07/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0039418-39.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00355271020248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 29/07/2025 - Expedido Ofício
29/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/07/2025 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 13:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 13:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
29/07/2025 13:17

Expedido Ofício
25/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 09:58

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0039418-39.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00355271020248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 23/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
23/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 16:47

Conclusão para despacho
23/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/08/2025 16:00
07/07/2025 15:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 17:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/06/2025 16:00. Refer. Evento 50
13/06/2025 17:50

Conclusão para decisão
13/06/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 22:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 08:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 18:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:45

Expedido Ofício
19/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 17:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 25/06/2025 16:00
12/03/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/03/2025 14:15. Refer. Evento 31
11/03/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 15:17

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 15:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 14:58

Lavrada Certidão
06/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 06/03/2025 15:22:04)
06/03/2025 14:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/03/2025 14:15
27/01/2025 19:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/01/2025 14:01

Conclusão para decisão
21/01/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 14:53

Conclusão para despacho
21/10/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 14:50

Alterada a parte - Situação da parte JOSIMAR PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO - COM MED. SEG. APL
10/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0035527-10.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 37
26/09/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:40

Expedido Ofício
25/09/2024 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 15:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/09/2024 15:31

Expedido Ofício
25/09/2024 15:20

Juntada - Documento - Consulta Criminal - SEEU (JOSIMAR PEREIRA DA SILVA)
23/09/2024 15:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/09/2024 11:47

Conclusão para decisão
20/09/2024 11:47

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 11:44

Alterada a parte - Situação da parte JOSIMAR PEREIRA DA SILVA - DENUNCIADO
20/09/2024 11:12

Distribuído por dependência - Número: 00355271020248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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