STJ - 5024194-59.2013.8.27.2729

27/02/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/02/2024 08:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226315/2023

19/12/2023 21:38

Protocolizada Petição 1226315/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1050294/2023 - AgInt

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1050294 - AgInt no REsp 2096664 - Publicação prevista para 19/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050294/2023 - AgInt no REsp 2096664/TO

28/11/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1050294/2023 - AgInt no REsp 2096664/TO

17/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 16/11/2023, para M DA C DA S F apresentar resposta à petição n. 1050294/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

17/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 16/11/2023, para A K F DOS S apresentar resposta à petição n. 1050294/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 953.

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1050294/2023 -

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1050294/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1050294/2023

20/10/2023 16:35

Protocolizada Petição 1050294/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997096/2023

03/10/2023 17:56

Protocolizada Petição 997096/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 16:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

22/09/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/09/2023 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS