16/07/2025 16:02

Conclusão para despacho
16/07/2025 15:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/07/2025 16:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/07/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 12:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049546-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VANIA MAURICIOADVOGADO(A): RENATO ARRUDA MARTINS (OAB TO008209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 02/07/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 23:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:12

Trânsito em Julgado
24/06/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025 18:02

Conclusão para julgamento
03/04/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 15:34

Conclusão para julgamento
06/02/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
21/11/2024 16:22

Conclusão para despacho
21/11/2024 16:22

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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