24/07/2025 10:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 11:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 10:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 15:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 14:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/07/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 14:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/07/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 14:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/07/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 14:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/07/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 14:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/07/2025 14:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 14:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
15/07/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/07/2025 14:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 12:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004389-12.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00135103520238272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: ADAILTON BATISTA DA FONSECAADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929)ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123)ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894)RÉU: DIVINO WILTON BATISTA DA FONSECAADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929)ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123)ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO (OAB TO011894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 02/07/2025 - Ato ordinatório praticado
02/07/2025 23:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/09/2025 14:00
20/05/2025 19:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/05/2025 14:32

Protocolizada Petição
20/05/2025 14:32

Protocolizada Petição
12/05/2025 17:06

Conclusão para decisão
12/05/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 17:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:11

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 14:50

Conclusão para decisão
14/04/2025 19:47

Protocolizada Petição
03/04/2025 17:02

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 16:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
03/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 14:50

Protocolizada Petição
03/04/2025 14:44

Protocolizada Petição
03/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 13:27

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/04/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 13:27

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
02/04/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
02/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:50

Expedido Ofício
02/04/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
02/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:29

Expedido Ofício
27/03/2025 16:01

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/03/2025 16:12

Conclusão para decisão
25/03/2025 16:11

Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 15:57

Distribuído por dependência - Número: 00135103520238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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