TJTO - 0005516-31.2020.8.27.2731

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO MARCAL PIRES

CPF *98.***.*80-97

Advogados

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO

OAB: 006642/TO

CPF *78.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS

CNPJ: 24.851.461/0001-36

Advogados

LEANDRO GOMES DE MELO

OAB: 05423/TO

CPF *80.***.*59-03

GIOVANA LEITE ABREU

CPF *43.***.*24-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005516-31.2020.8.27.2731/TO REQUERENTE: EDUARDO MARCAL PIRESADVOGADO(A): KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO (OAB TO006642) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na sequência, em havendo divergência quanto ao valor apresentado, remetam-se os autos à COJUN para apuração do quantum debeatur, conforme os critérios fixados na sentença de evento 24, confirmada pelo acórdão proferido nos autos da apelação em apenso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.    

  • 23/07/2025 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 15:17

    Despacho - Mero expediente

  • 09/06/2025 14:39

    Conclusão para decisão

  • 14/04/2025 19:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/02/2025 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 13:50

    Despacho - Mero expediente

  • 27/01/2025 16:46

    Conclusão para despacho

  • 16/08/2024 22:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 16:02

    Despacho - Mero expediente

  • 05/07/2024 15:47

    Conclusão para decisão

  • 05/07/2024 15:47

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 05/07/2024 15:46

    Processo Reativado

  • 20/06/2024 22:08

    Protocolizada Petição

  • 01/04/2024 15:28

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ

  • 05/02/2024 15:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/02/2024 14:27

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN

  • 05/02/2024 14:25

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 14:25

    Trânsito em Julgado

  • 22/01/2024 20:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/01/2024 18:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/01/2024 10:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 13/11/2023 17:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

  • 06/11/2023 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 25/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:01

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00055163120208272731

  • 29/09/2022 17:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00055163120208272731/TJTO

  • 17/08/2022 14:20

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO

  • 15/08/2022 23:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/07/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 21:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 11:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 18/05/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/05/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/05/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/05/2022 14:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 18/05/2022 11:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 25/04/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2022 10:51

    Despacho - Mero expediente

  • 31/03/2022 18:01

    Conclusão para despacho

  • 14/09/2021 12:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2021 21:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/05/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 21:02

    Protocolizada Petição

  • 05/05/2021 21:01

    Protocolizada Petição

  • 02/04/2021 21:29

    Protocolizada Petição

  • 20/03/2021 16:49

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1FAZ

  • 20/03/2021 16:49

    Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

  • 08/03/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 15:01

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1FAZ -> TOPAICEMAN

  • 14/09/2020 15:01

    Expedido Mandado - citação

  • 14/09/2020 15:01

    Expedido Mandado

  • 27/07/2020 15:14

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 25/07/2020 19:38

    Conclusão para despacho

  • 25/07/2020 19:38

    Processo Corretamente Autuado

  • 24/07/2020 21:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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