TJTO - 0006839-77.2020.8.27.2729

26/06/2025 11:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

26/06/2025 10:58

Recebidos os autos - STF

17/01/2025 21:33

Remessa Externa - Em Grau de Recurso - STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0006839772020827272920250117213326

17/01/2025 21:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45

16/01/2025 10:18

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/01/2025 10:18

Decisão - Outras Decisões

14/01/2025 13:41

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

14/01/2025 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/12/2024 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

31/12/2024 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

28/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/11/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024 18:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/11/2024 18:19

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

22/10/2024 19:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

22/10/2024 19:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/10/2024 12:21

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/10/2024 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

17/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/10/2024 13:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

17/10/2024 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/09/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

13/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 16:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

12/09/2024 16:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/09/2024 13:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

12/09/2024 13:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

12/09/2024 09:55

Juntada - Documento - Voto

03/09/2024 13:07

Juntada - Documento - Certidão

29/08/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/08/2024 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133

28/08/2024 17:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

28/08/2024 17:23

Juntada - Documento - Relatório

06/06/2024 16:55

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

06/06/2024 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

06/06/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/05/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 16:59

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

10/04/2024 16:59

Despacho - Mero Expediente

05/02/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio