24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005525-90.2020.8.27.2731/TO REQUERENTE: JOSE DIAS RIBEIROADVOGADO(A): KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO (OAB TO006642) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para confecção dos cálculos, nos termos da sentença fustigada no evento 28, bem como, do acórdão exarado dos autos de apelação 00055259020208272731.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema eproc.
23/07/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 10:13

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 13:44

Conclusão para decisão
22/04/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 17:23

Conclusão para despacho
16/08/2024 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:07

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 15:25

Conclusão para decisão
05/07/2024 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/07/2024 15:24

Processo Reativado
20/06/2024 21:49

Protocolizada Petição
06/02/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/02/2024 14:10

Lavrada Certidão
05/02/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
05/02/2024 14:17

Baixa Definitiva
05/02/2024 14:17

Trânsito em Julgado
22/01/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/01/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00055259020208272731
28/09/2022 17:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00055259020208272731/TJTO
17/08/2022 14:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
15/08/2022 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
18/05/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/05/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/05/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/05/2022 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/05/2022 11:45

Conclusão para julgamento
07/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
06/05/2022 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/03/2022 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2022 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2022 08:20

Despacho - Mero expediente
25/03/2022 10:28

Conclusão para despacho
15/09/2021 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2021 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2021 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2021 17:28

Despacho - Mero expediente
31/05/2021 14:14

Conclusão para despacho
05/05/2021 21:10

Protocolizada Petição
05/05/2021 21:09

Protocolizada Petição
02/04/2021 21:16

Protocolizada Petição
20/03/2021 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1FAZ
20/03/2021 17:41

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/03/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1FAZ -> TOPAICEMAN
14/09/2020 14:36

Expedido Mandado - citação
14/09/2020 14:36

Expedido Mandado
27/07/2020 15:13

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/07/2020 19:47

Conclusão para despacho
25/07/2020 19:47

Processo Corretamente Autuado
25/07/2020 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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