24/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001950-22.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSÉ HUGO CARNEIRO DE CERQUEIRAADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
23/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
25/04/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
26/03/2025 17:17

Conta Atualizada
26/03/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 22:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
21/03/2025 17:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/11/2024 15:56

Conclusão para despacho
04/11/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
31/10/2024 16:34

Protocolizada Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
17/10/2024 17:38

Realizado cálculo de custas
17/10/2024 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2024 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
04/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
19/09/2024 18:05

Realizado Cálculo de Liquidação
19/09/2024 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
18/09/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:57

Decisão - Outras Decisões
20/06/2024 14:18

Conclusão para despacho
20/06/2024 14:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/06/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:28

Trânsito em Julgado
03/05/2024 13:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00019502220218272737/TJTO
07/07/2023 14:40

Lavrada Certidão
30/03/2023 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00019502220218272737/TJTO
24/01/2023 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
23/01/2023 17:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
23/01/2023 17:32

Lavrada Certidão
23/01/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
23/01/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/01/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2022 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
14/12/2022 15:33

Juntada - Informações
28/11/2022 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/11/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/11/2022 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2022 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
18/10/2022 13:41

Conclusão para julgamento
12/09/2022 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2022 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/06/2022 12:44

Conclusão para julgamento
08/06/2022 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2022 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2022 03:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 03:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 03:53

Despacho - Mero expediente
02/12/2021 15:04

Conclusão para despacho
02/12/2021 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2021 06:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/09/2021 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2021 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2021 12:53

Despacho - Mero expediente
20/05/2021 15:20

Conclusão para despacho
17/05/2021 12:32

Protocolizada Petição
17/05/2021 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 15:38

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
07/04/2021 17:04

Conclusão para despacho
07/04/2021 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2021 18:31

Despacho - Mero expediente
18/03/2021 15:34

Conclusão para despacho
18/03/2021 15:34

Processo Corretamente Autuado
17/03/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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