28/07/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/07/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0020747-65.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00188916620248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 25/07/2025 - Expedido Ofício
25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/07/2025 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 16:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:34

Expedido Ofício
25/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 09:58

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0020747-65.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00188916620248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: WALLISSOM GOMES SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 23/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
23/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 18:09

Conclusão para despacho
23/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 18:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 26/08/2025 15:45
07/07/2025 15:33

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 17:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 09/04/2025 16:45. Refer. Evento 42
09/04/2025 18:40

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 16:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 15:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/04/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 13:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/03/2025 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 17:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 09/04/2025 16:45
22/10/2024 14:18

Protocolizada Petição
21/10/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/10/2024 13:33

Conclusão para decisão
04/10/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 10:38

Protocolizada Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:16

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 12:36

Conclusão para decisão
15/07/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 00:04

Alterada a parte - Situação da parte WALLISSOM GOMES SANTOS - DENUNCIADO - COM MED. SEG. APL
25/06/2024 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0021633-64.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 14, 22
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 12:48

Protocolizada Petição
20/06/2024 12:43

Protocolizada Petição
14/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 15:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:22

Expedido Ofício
27/05/2024 13:47

Lavrada Certidão
27/05/2024 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 13:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 19:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/05/2024 16:25

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 16:23

Conclusão para decisão
24/05/2024 16:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/05/2024 16:20

Alterada a parte - Situação da parte WALLISSOM GOMES SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/05/2024 14:46

Distribuído por dependência - Número: 00188916620248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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