24/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005753-04.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DILEUSA MARIA DE JESUSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 23/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 80 - 17/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
23/07/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 18:08

Juntada - Informações
23/07/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/07/2025 16:06

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2025 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/06/2025 17:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
17/06/2025 11:02

Conclusão para despacho
17/06/2025 11:02

Lavrada Certidão
10/03/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 17:01

Conclusão para despacho
25/02/2025 17:00

Lavrada Certidão
20/02/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/12/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/12/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66
13/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/12/2024 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
12/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/11/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 13:14

Conta Atualizada
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/10/2024 10:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/10/2024 19:03

Conclusão para despacho
09/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 37
20/06/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:44

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 15:26

Conclusão para despacho
20/06/2024 15:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/06/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:57

Trânsito em Julgado
03/06/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2024 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 16:40

Conclusão para julgamento
16/05/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 17:29

Decisão - Outras Decisões
12/03/2024 16:29

Conclusão para despacho
12/03/2024 16:29

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 16:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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