25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012548-23.2011.8.27.2729/TO REQUERENTE: TERRAPALMAS – COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS (ANTIGA CODETINS)REQUERIDO: JOSE ANTONIO GONÇALVESADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)REQUERIDO: JORGE AUGUSTO MARTINS GONCALVESADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)REQUERIDO: JOAO PAULO MARTINS GONCALVESADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)REQUERIDO: PRISCILLA MARTINS GONCALVESADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por JOSE ANTONIO GONÇALVES, CARMOZINA MARTINS PEREIRA GONÇALVES, JORGE AUGUSTO MARTINS GONCALVES, JOAO PAULO MARTINS GONCALVES e PRISCILLA MARTINS GONCALVES em desfavor de TERRAPALMAS – COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS (ANTIGA CODETINS), todos qualificados nos autos.

A(s) ROPV(s) expedida(s) nos autos não foi (ram) paga(s) no prazo legal.

Sequestro judicial realizado no evento retro. É o relatório do necessário. DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO Com efeito, preceitua o art. 924 do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (inciso I); a obrigação for satisfeita (inciso II); o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida (inciso III); o exequente renunciar ao crédito (inciso IV); ou ocorrer a prescrição intercorrente (inciso V).

Assim, o fim da execução é com a satisfação do direito do credor.

Se o pagamento é obtido, seja de forma voluntária ou forçada, está exaurida a missão do processo.

No caso dos autos, a parte executada não efetivou o pagamento da(s) ROPV(s) no prazo legal, o que ensejou o sequestro judicial, de sorte que outro caminho não há senão a extinção do feito.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

Sem custas nesta fase.

Honorários já adimplidos.

EXPEÇA(M)-SE o(s) competente(s) alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), observando as retenções legais.

PROCEDA-SE a Escrivania com o cancelamento da ROPV.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
04/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
04/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 04/05/2023
25/04/2023 06:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 369269/2023
25/04/2023 05:28

Protocolizada Petição 369269/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/04/2023
11/04/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324514/2023
11/04/2023 17:04

Protocolizada Petição 324514/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023
10/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 15737/2023 - AgInt
04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0015737 - AgInt no REsp 1984595 - Publicação prevista para 10/04/2023
03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIARIA DE PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DO TOCANTINS -TOCANTINS PARCERIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00015737/2023 - AgInt no REsp 1984595/TO
23/03/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)
17/03/2023 12:28

Expedição de Ofício de Intimação nº I000135-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
17/03/2023 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023
16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015737/2023 - AgInt no REsp 1984595/TO
15/03/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
13/03/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
13/03/2023 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para interposição de recurso contra a Decisão de fls. 1.010-1.016.
24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para PRISCILLA MARTINS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 15737/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1022.
24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JORGE AUGUSTO MARTINS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 15737/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1022.
24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOAO PAULO MARTINS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 15737/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1022.
24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para CARMOZINA MARTINS PEREIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 15737/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1022.
24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 15737/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1022.
19/01/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20962/2023
19/01/2023 12:38

Protocolizada Petição 20962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2023
17/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/01/2023 Petição Nº 15737/2023 -
16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 15737/2023. Publicação prevista para 17/01/2023)
16/01/2023 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 15737/2023
16/01/2023 12:49

Protocolizada Petição 15737/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2023
06/12/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130694/2022
06/12/2022 13:05

Protocolizada Petição 1130694/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2022
01/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022
30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2022 14:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIARIA DE PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DO TOCANTINS -TOCANTINS PARCERIAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
30/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022
10/11/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
10/11/2022 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1045637/2022
10/11/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/11/2022 18:48

Protocolizada Petição 1045637/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022
22/09/2022 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/09/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/09/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1669096 (2017/0098128-0)
20/09/2022 05:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/09/2022 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado à fl. 979
29/08/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/08/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/08/2022 12:44

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/08/2022 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para PRISCILLA MARTINS GONCALVES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 979.
29/08/2022 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para JORGE AUGUSTO MARTINS GONCALVES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 979.
29/08/2022 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para JOAO PAULO MARTINS GONCALVES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 979.
29/08/2022 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para CARMOZINA MARTINS PEREIRA GONCALVES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 979.
29/08/2022 10:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 979.
29/08/2022 10:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 739683/2022
29/08/2022 10:29

Protocolizada Petição 739683/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2022
15/08/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680232/2022
15/08/2022 12:21

Protocolizada Petição 680232/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022
04/08/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 416067/2022 - AgInt
03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0416067 - AgInt no REsp 1984595 - Publicação prevista para 04/08/2022
03/08/2022 17:20

Revogada decisão anterior datada de 21/03/2022
17/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para PRISCILLA MARTINS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 416067/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 957.
13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para JORGE AUGUSTO MARTINS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 416067/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 957.
13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para JOAO PAULO MARTINS GONCALVES apresentar resposta à petição n. 416067/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 957.
13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para CARMOZINA MARTINS PEREIRA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 416067/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 957.
13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 416067/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 957.
24/05/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435051/2022
24/05/2022 12:33

Protocolizada Petição 435051/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022
20/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2022 Petição Nº 416067/2022 -
19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 416067/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)
18/05/2022 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 416067/2022
18/05/2022 12:29

Protocolizada Petição 416067/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2022
24/03/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209085/2022
24/03/2022 12:25

Protocolizada Petição 209085/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022
22/03/2022 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022
21/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022
21/03/2022 14:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIARIA DE PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DO TOCANTINS -TOCANTINS PARCERIAS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
08/03/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/03/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/02/2022 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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