25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002983-60.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00019425820248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: VITOR VINICIOS SOUSA CALACAADVOGADO(A): MATEUS SILVA SANTOS (OAB TO012343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 24/07/2025 - Expedido AlvaráEvento 106 - 22/07/2025 - Despacho Mero expediente
24/07/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:31

Expedido Alvará
22/07/2025 19:09

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 15:54

Conclusão para despacho
18/07/2025 14:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 15:03

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
17/07/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1ECRI
17/07/2025 14:22

Conta Atualizada
15/07/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> COJUN
15/07/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 12:53

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 17:21

Conclusão para despacho
03/07/2025 17:21

Lavrada Certidão
14/04/2025 17:17

Lavrada Certidão
14/04/2025 15:52

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
12/02/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 13:04

Juntada - Outros documentos
11/02/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
11/02/2025 13:02

Juntada - Informações
11/02/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
11/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:58

Expedido Ofício
11/02/2025 12:46

Trânsito em Julgado
06/02/2025 14:59

Juntada - Outros documentos
06/02/2025 13:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1ECRI Número: 00029836020248272731/TJTO
01/10/2024 14:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1ECRI -> TJTO
01/10/2024 10:38

Protocolizada Petição
04/09/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00113307820248272700/TJTO
03/09/2024 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00113307820248272700/TJTO
27/08/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2024 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:46

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
20/08/2024 13:34

Conclusão para decisão
19/08/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:56

Lavrada Certidão
06/08/2024 20:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAI1ECRI
06/08/2024 20:58

Juntada - Certidão
06/08/2024 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOCENALV
06/08/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:45

Lavrada Certidão
05/08/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/08/2024 15:44

Juntada - Certidão
02/08/2024 15:34

Conclusão para julgamento
02/08/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 22/07/2024 13:00. Refer. Evento 28
03/07/2024 09:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
03/07/2024 06:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 05:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2024 14:42

Lavrada Certidão
26/06/2024 14:27

Expedido Ofício
26/06/2024 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
26/06/2024 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
26/06/2024 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 14:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
26/06/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2024 13:54

Expedido Mandado
26/06/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00113307820248272700/TJTO
25/06/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 19:17

Protocolizada Petição
24/06/2024 17:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 22/07/2024 13:00
21/06/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/06/2024 11:19

Conclusão para decisão
14/06/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 18:38

Protocolizada Petição
11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 19:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 08:15

Protocolizada Petição
21/05/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 17:14

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
20/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/05/2024 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
20/05/2024 15:51

Juntada - Informações
20/05/2024 15:04

Conclusão para decisão
20/05/2024 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
20/05/2024 15:03

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 22:03

Distribuído por dependência - Número: 00019425820248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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