TJTO - 0023474-36.2020.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023474-36.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: EDIVAM BORGES DE SOUSAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 139 - 24/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 138 - 24/07/2025 - Baixa Definitiva -
24/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
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24/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 12:34
Baixa Definitiva
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24/07/2025 12:34
Trânsito em Julgado
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23/07/2025 20:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
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15/07/2025 10:45
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012008222025
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09/07/2025 16:54
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012008222025
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20/06/2025 03:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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16/06/2025 18:19
Juntada - Informações
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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09/06/2025 13:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
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03/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
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02/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 14:36
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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29/05/2025 12:58
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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28/05/2025 17:37
Conclusão para despacho
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28/05/2025 07:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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12/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 16:04
Juntada - Informações
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24/04/2025 16:01
Juntada - Informações
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26/03/2025 15:49
Despacho - Mero expediente
-
13/03/2025 15:11
Conclusão para despacho
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12/03/2025 00:28
Protocolizada Petição
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15/01/2025 15:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00029246820248272700/TJTO
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28/08/2024 14:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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14/08/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/08/2024 17:32
Expedido Ofício
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18/07/2024 11:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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24/06/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 20:19
Decisão - Outras Decisões
-
07/06/2024 13:37
Conclusão para despacho
-
07/06/2024 12:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
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08/05/2024 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
-
29/04/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
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15/03/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
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14/03/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
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05/03/2024 10:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
01/03/2024 06:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
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01/03/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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23/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 17:22
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL2FAZ/2024/001052 processada no TJTO com o No. 00029246820248272700/TJTO
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22/02/2024 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
21/02/2024 16:07
Lavrada Certidão
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21/02/2024 16:02
Lavrada Certidão
-
02/02/2024 14:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/02/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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30/01/2024 16:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
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30/01/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 16:31
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
29/01/2024 16:31
Conta Atualizada
-
15/01/2024 15:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/01/2024 14:11
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
14/01/2024 09:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/01/2024 17:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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18/12/2023 15:38
Processo Corretamente Autuado
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18/12/2023 15:11
Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
18/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 09:37
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
-
03/08/2023 13:41
Conclusão para despacho
-
31/07/2023 22:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2023 14:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 11:39
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
17/07/2023 11:39
Conta Atualizada
-
13/07/2023 17:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/07/2023 13:37
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
12/07/2023 20:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2023 16:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 14:06
Protocolizada Petição
-
23/05/2023 14:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 18:33
Despacho - Mero expediente
-
19/01/2023 14:04
Conclusão para despacho
-
21/11/2022 17:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 14:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/09/2022 14:07:40)
-
05/08/2022 12:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 13:31
Juntada - Informações
-
03/08/2022 13:29
Lavrada Certidão
-
25/04/2022 15:04
Despacho - Mero expediente
-
28/01/2022 17:17
Conclusão para despacho
-
09/11/2021 16:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2021 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/11/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 15:58
Lavrada Certidão
-
20/07/2021 16:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2021 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 12:07
Lavrada Certidão
-
28/04/2021 17:13
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
28/04/2021 17:11
Realizado cálculo de custas
-
28/04/2021 17:09
Juntada - Certidão
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27/04/2021 15:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/04/2021 15:13
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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27/04/2021 15:12
Juntada - Informações
-
11/03/2021 17:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/02/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2021 13:06
Despacho - Mero expediente
-
27/11/2020 12:10
Conclusão para despacho
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10/11/2020 18:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2020 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 14:41
Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2020 14:07
Conclusão para decisão
-
15/06/2020 19:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2020 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2020 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2020 14:51
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/06/2020 09:56
Conclusão para decisão
-
08/06/2020 16:58
Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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