27/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:03

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
27/08/2025 15:57

Conclusão para decisão
26/08/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002378-80.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00015704620238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: HORISVALDO FREITAS FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
19/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 13:11

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
19/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/08/2025 16:26

Conclusão para julgamento
04/08/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002378-80.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00015704620238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: HORISVALDO FREITAS FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 24/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
24/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
24/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 23/07/2025 14:00. Refer. Evento 34
25/06/2025 15:54

Lavrada Certidão
23/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 12:58

Lavrada Certidão
17/06/2025 08:58

Lavrada Certidão
17/06/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 08:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 08:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
17/06/2025 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 01:11

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 15:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 23/07/2025 14:00
25/05/2025 23:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/05/2025 16:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 18:00

Conclusão para decisão
14/05/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:37

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:10

Conclusão para decisão
29/04/2025 09:35

Protocolizada Petição
25/04/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 15:12

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
24/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:06

Expedido Ofício
24/04/2025 15:06

Expedido Ofício
24/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/04/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
23/04/2025 14:31

Juntada - Informações
23/04/2025 14:05

Conclusão para decisão
23/04/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
23/04/2025 14:04

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Ameaça - Para: Violência Doméstica Contra a Mulher
15/04/2025 19:59

Distribuído por dependência - Número: 00015704620238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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