04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:49

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0038930-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DYWELLEM MORGANA SOARES DE SOUSA FERREIRAADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:52

Trânsito em Julgado
30/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 10:51

Protocolizada Petição
29/05/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/05/2025 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 16:46

Conclusão para julgamento
11/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 22:47

Protocolizada Petição
10/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/02/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 09:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/01/2025 17:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:19

Conclusão para julgamento
16/12/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 22:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 14:12

Despacho - Determinação de Citação
09/10/2024 14:10

Conclusão para despacho
07/10/2024 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 17:46

Protocolizada Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/09/2024 15:22

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:21

Processo Corretamente Autuado
18/09/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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