28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002359-46.2021.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: MARIA IRENE ALVESADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 24/07/2025 - Conta Atualizada
25/07/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
25/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUA1ECIV
24/07/2025 18:46

Conta Atualizada
24/07/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
24/07/2025 13:13

Trânsito em Julgado
04/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
04/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 17:06

Conclusão para despacho
23/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/02/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/02/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
10/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
07/02/2025 14:46

Conta Atualizada
07/02/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/02/2025 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
07/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:39

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
03/12/2024 13:37

Conclusão para despacho
25/11/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/10/2024 13:09

Conclusão para despacho
10/10/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 71
10/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/10/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/10/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/10/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:33

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 13:23

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/09/2024 13:22

Trânsito em Julgado
16/09/2024 13:13

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOGUA1ECIV
11/09/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:14

Decisão - Declaração - Incompetência
09/09/2024 16:07

Conclusão para decisão
02/08/2024 14:45

Julgamento Reformado
02/08/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:58

Lavrada Certidão
03/07/2024 13:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00023594620218272721/TJTO
10/05/2024 18:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
10/05/2024 18:01

Lavrada Certidão
10/05/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 18:39

Protocolizada Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 10:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/03/2024 17:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/03/2024 15:45

Encaminhamento Processual - TOGUA1ECIV -> TO4.04NFA
26/02/2024 14:56

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUA1ECIV
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/04/2022 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2022 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2022 20:02

Lavrada Certidão
30/03/2022 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC
28/03/2022 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGUA1ECIV
28/03/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 13:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2022 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> NACOM
02/12/2021 13:57

Conclusão para decisão
01/12/2021 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2021 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 00:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2021 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2021 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 11:58

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/10/2021 17:58

Conclusão para decisão
21/09/2021 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 17:41

Despacho - Mero expediente
30/08/2021 15:51

Conclusão para despacho
30/08/2021 15:51

Processo Corretamente Autuado
30/08/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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