28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001900-93.2021.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA DA PENHA DA SILVAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 21/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
25/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
21/07/2025 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
19/07/2025 19:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
19/07/2025 19:48

Realizado Cálculo de Liquidação
17/06/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
29/05/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 15:55

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/01/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
17/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
06/12/2024 17:15

Lavrada Certidão
06/12/2024 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
29/11/2024 13:17

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 07:41

Conclusão para despacho
08/04/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/01/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/10/2023 16:21

Protocolizada Petição
12/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
03/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/09/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/09/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:15

Trânsito em Julgado
17/07/2023 10:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
10/07/2023 11:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00019009320218272737
10/03/2023 13:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
10/03/2023 13:21

Lavrada Certidão
07/03/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
14/02/2023 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/02/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/02/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/02/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2023 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2023 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2023 19:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/01/2023 17:24

Juntada - Informações
16/01/2023 17:20

Juntada - Informações
24/10/2022 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> NACOM
27/09/2022 17:17

Conclusão para julgamento
22/08/2022 07:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 13:25

Protocolizada Petição
08/08/2022 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/09/2021 14:04

Conclusão para julgamento
01/09/2021 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2021 22:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/08/2021 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2021 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2021 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2021 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2021 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2021 15:46

Despacho - Mero expediente
31/05/2021 17:44

Conclusão para despacho
31/05/2021 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2021 10:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/04/2021 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
17/03/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2021 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2021 15:08

Despacho - Mero expediente
16/03/2021 13:31

Conclusão para despacho
16/03/2021 13:30

Processo Corretamente Autuado
16/03/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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