28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0021094-69.2022.8.27.2729/TOAUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DAS SERRAS DO LAJEADO E TAQUARUSSUADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A)ADVOGADO(A): ULISSES SOUZA PIMENTEL (OAB GO032423)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)SENTENÇADesta forma, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado pelas partes no evento 120, PROCADM3 - pág. 15, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, RESOLVO o mérito da causa, nos termos do art. 354 c/c 487, inciso III, alínea ?b? do CPC.

Sem honorários (art. 90, § 3º CPC).

Certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se.
25/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/07/2025 09:31

Protocolizada Petição
09/06/2025 17:02

Conclusão para julgamento
02/06/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 16:37

Conclusão para despacho
21/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 110
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110
14/03/2025 17:08

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:05

Lavrada Certidão
14/03/2025 17:03

Lavrada Certidão
14/03/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/12/2024 13:02

Conclusão para julgamento
18/12/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/10/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:51

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 29/08/2024 14:30. Refer. Evento 70
30/08/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 15:04

Protocolizada Petição
13/08/2024 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
06/08/2024 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
06/08/2024 16:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2024 16:48

Expedido Ofício
27/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
26/07/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
19/07/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/07/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:34

Juntada - Informações
15/07/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/07/2024 16:12:02)
15/07/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/07/2024 16:12:02)
15/07/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/07/2024 16:12:01)
15/07/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada - Informações - 15/07/2024 16:12:00)
12/07/2024 16:03

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 29/08/2024 14:30
27/06/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 17:43

Conclusão para despacho
11/03/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
05/02/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/02/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:00

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 15:59

Conclusão para despacho
02/10/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:26

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 16:52

Conclusão para despacho
20/04/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:19

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2023 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 09:12

Protocolizada Petição
18/11/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:43

Despacho - Mero expediente
06/10/2022 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/09/2022 14:31

Conclusão para despacho
14/09/2022 09:52

Protocolizada Petição
01/08/2022 18:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/07/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/06/2022 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 21:34

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
07/06/2022 18:08

Protocolizada Petição
07/06/2022 11:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
03/06/2022 17:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: STEFANA EVANGELISTA RODRIGUES (por substituição em 03/06/2022 17:05:40)
03/06/2022 17:03

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
03/06/2022 16:33

Despacho - Mero expediente
03/06/2022 16:09

Conclusão para despacho
03/06/2022 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 13:41

Despacho - Mero expediente
01/06/2022 17:38

Conclusão para despacho
01/06/2022 17:38

Processo Corretamente Autuado
01/06/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000110-32.2025.8.27.2738

Adriana do Carmo Rocha

Municipio de Aurora do Tocantins

Advogado: Josanilton Gualberto Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0000158-88.2025.8.27.2738

Messias Gomes Pinheiro

Municipio de Aurora do Tocantins

Advogado: Josanilton Gualberto Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0000058-36.2025.8.27.2738

Luziene Francisco da Silva

Municipio de Aurora do Tocantins

Advogado: Edison Fernandes de Deus

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0000060-06.2025.8.27.2738

Valdson Freire Cunha

Municipio de Aurora do Tocantins

Advogado: Edison Fernandes de Deus

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0002097-25.2024.8.27.2743

Judite de Souza Teixeira Noleto

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/06/2024 12:51

Exibir Processo