28/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000096-59.2022.8.27.2736/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAREQUERENTE: DAURA RAMOS REISADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
01/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
16/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/04/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/01/2025 12:42

Conclusão para despacho
13/01/2025 20:58

Protocolizada Petição
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
13/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/10/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 14:49

Conclusão para despacho
12/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
09/08/2024 10:54

Protocolizada Petição
31/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 79
08/07/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
03/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
26/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2024 15:27

Trânsito em Julgado
25/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:50

Recebidos os autos - TRF
07/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
29/01/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/01/2024 17:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
26/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:23

Lavrada Certidão
18/01/2024 17:44

Protocolizada Petição
20/09/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/09/2023 01:35

Protocolizada Petição
05/09/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 19:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/07/2023 19:01

Conclusão para julgamento
11/07/2023 19:01

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 11/07/2023 16:20. Refer. Evento 42
11/07/2023 18:22

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 15:21

Protocolizada Petição
11/07/2023 14:42

Conclusão para despacho
21/03/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:27

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 11/07/2023 16:20
03/03/2023 17:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/11/2022 15:35

Conclusão para despacho
17/11/2022 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
10/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2022 11:44

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 11:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/06/2022 13:52

Conclusão para despacho
10/06/2022 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2022 15:47

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2022 17:49

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
14/03/2022 17:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2022 17:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 16:38

Decisão - Outras Decisões
14/03/2022 11:43

Conclusão para despacho
14/03/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 22:30

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
02/03/2022 08:37

Conclusão para despacho
01/03/2022 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2022 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2022 08:31

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
24/02/2022 08:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2022 21:07

Despacho - Mero expediente
22/02/2022 14:19

Conclusão para decisão
22/02/2022 14:19

Processo Corretamente Autuado
22/02/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011538-28.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Cleudes Sousa Sena

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0011481-10.2025.8.27.2700

Ministerio Publico

Rubemi Silva Felix

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/07/2025 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0016419-19.2023.8.27.2700

Wertem Nunes Faleiro

Estado do Tocantins

Advogado: Didimo Heleno Povoa Aires

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0020567-83.2023.8.27.2729

Fundacao de Apoio Cientifico e Tecnologi...

Jose Neves de Araujo

Advogado: Maria Neide Oliveira de SA

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2023 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0000048-62.2023.8.27.2705

Rosirene Ribeiro da Cruz de Faria

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/01/2023 15:31

Exibir Processo