TJTO - 0029143-70.2020.8.27.2729

06/02/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00291437020208272729/TJTO

06/08/2024 12:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

06/08/2024 12:03

Lavrada Certidão

05/08/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 77

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

10/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/07/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/07/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

02/07/2024 13:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico

18/06/2024 12:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão

17/06/2024 16:25

Conclusão para julgamento

16/05/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2024 17:26

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA

25/04/2024 11:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM

06/06/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/05/2023 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

31/05/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 08:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/02/2023 17:47

Conclusão para despacho

06/02/2023 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/01/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2023 13:39

Despacho - Mero expediente

11/10/2022 15:16

Conclusão para despacho

15/09/2022 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

28/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/04/2022 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022 17:04

Despacho - Mero expediente

01/02/2022 17:37

Conclusão para despacho

13/12/2021 16:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00291437020208272729

08/11/2021 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00291437020208272729/TJTO

01/10/2021 15:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

09/06/2021 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2021 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

19/05/2021 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021

02/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2021 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2021 11:31

Despacho - Mero expediente

10/03/2021 17:59

Conclusão para despacho

05/02/2021 09:30

Protocolizada Petição

05/02/2021 09:30

Protocolizada Petição

05/02/2021 09:30

Protocolizada Petição

31/01/2021 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

27/12/2020 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021

26/12/2020 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021

26/12/2020 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021

25/12/2020 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021

25/12/2020 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

25/12/2020 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

24/12/2020 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

24/12/2020 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

23/12/2020 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

23/12/2020 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

22/12/2020 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

21/12/2020 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/11/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/11/2020 15:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial

30/09/2020 14:35

Conclusão para despacho

24/09/2020 10:14

Protocolizada Petição

24/09/2020 09:56

Protocolizada Petição

24/09/2020 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020 12:20

Decisão - Outras Decisões

29/07/2020 17:55

Conclusão para despacho

28/07/2020 16:47

Distribuído por sorteio