STJ - 0000833-45.2014.8.27.2703

28/07/2025 00:00

Intimação

06/06/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/06/2024 08:53

Transitado em Julgado em 04/06/2024

20/05/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407915/2024

20/05/2024 14:25

Protocolizada Petição 407915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 209999/2024 - AgRg

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209999 - AgRg no AREsp 2557356 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 10:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 15:03

Conhecido o recurso de WILMAR RIBEIRO e WERIK SIRLEY RIBEIRO RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 209999/2024 - AgRg no AREsp 2557356

09/04/2024 18:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com parecer do MPF

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 263050/2024

09/04/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 19:43

Protocolizada Petição 263050/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

04/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 209999/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209999 - AgRg no AREsp 2557356 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209999/2024

18/03/2024 23:27

Protocolizada Petição 209999/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

13/03/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192419/2024

13/03/2024 16:44

Protocolizada Petição 192419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

12/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de JAIMIVAN MARTINS DOS REIS, WERIK SIRLEY RIBEIRO RODRIGUES e WILMAR RIBEIRO

27/02/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 08:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/02/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS