28/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0013992-60.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00102927620258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ARTHUR COSTAADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 16/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
25/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ANTONIO MARTINS NASCIMENTO FILHO (por substituição em 15/07/2025 17:15:17)
15/07/2025 17:05

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
15/07/2025 17:05

Lavrada Certidão
11/07/2025 16:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 08/07/2025 17:56:08)
08/07/2025 17:25

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
07/07/2025 17:38

Decisão - Outras Decisões
07/07/2025 14:12

Conclusão para decisão
03/07/2025 17:52

Processo Corretamente Autuado
03/07/2025 17:52

Alterada a parte - Situação da parte ARTHUR COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/07/2025 17:51

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
03/07/2025 17:30

Distribuído por dependência - Número: 00102927620258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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