28/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046773-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALEXSON OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 24/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
25/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/07/2025 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 15:16

Conclusão para decisão
28/05/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:08

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 12:26

Conclusão para despacho
27/03/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 17:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/03/2025 15:42

Trânsito em Julgado
24/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/03/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:16

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
11/03/2025 19:34

Conclusão para decisão
14/02/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 08:13

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:10

Conclusão para julgamento
09/12/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 12:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:19

Despacho - Determinação de Citação
04/11/2024 12:46

Conclusão para despacho
04/11/2024 12:45

Processo Corretamente Autuado
01/11/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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