STJ - 0000840-89.2018.8.27.2705

28/07/2025 00:00

Intimação

05/06/2023 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/06/2023 17:57

Transitado em Julgado em 02/06/2023

11/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 204188/2023 - EDcl no AgInt no

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0204188 - EDcl no AgInt no AREsp 2093107 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ORLANDO PAULINO DA SILVA FILHO e ELISA CRISPIM PAULINO BAIOCCHI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00204188/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2093107/TO

26/04/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204188/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2093107/TO

29/03/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para BANCO DA AMAZONIA SA apresentar resposta à petição n. 204188/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 924.

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 204188/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 204188/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 204188/2023

17/03/2023 19:35

Protocolizada Petição 204188/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 507966/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0507966 - AgInt no AREsp 2093107 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ORLANDO PAULINO DA SILVA FILHO e ELISA CRISPIM PAULINO BAIOCCHI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00507966/2022 - AgInt no AREsp 2093107/TO

17/02/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00507966/2022 - AgInt no AREsp 2093107/TO

11/07/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/07/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591318/2022

11/07/2022 16:35

Protocolizada Petição 591318/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2022

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 507966/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 507966/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 507966/2022

14/06/2022 14:41

Protocolizada Petição 507966/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

27/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022 18:10

Conhecido o recurso de ELISA CRISPIM PAULINO BAIOCCHI e ORLANDO PAULINO DA SILVA FILHO e não-provido

13/05/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/05/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/05/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/04/2022 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS