28/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0018809-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR (OAB TO009692)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA SANTOS (OAB TO005701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 46 - 25/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:26

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 24/07/2025 15:30. Refer. Evento 28
24/07/2025 14:18

Conclusão para despacho
09/06/2025 15:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 16:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/05/2025 13:35

Lavrada Certidão
12/02/2025 13:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: NELCYVAN JARDIM DOS SANTOS (por substituição em 05/02/2025 16:33:26)
05/02/2025 16:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/12/2024 17:42

Lavrada Certidão
03/09/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/08/2024 15:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 24/07/2025 15:30
15/07/2024 15:29

Conclusão para decisão
15/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:16

Protocolizada Petição
03/07/2024 22:41

Protocolizada Petição
03/07/2024 21:44

Protocolizada Petição
03/07/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 15:29

Protocolizada Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 17:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
16/05/2024 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
16/05/2024 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 17:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:49

Expedido Ofício
16/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/05/2024 18:15

Conclusão para decisão
13/05/2024 18:14

Processo Corretamente Autuado
10/05/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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