27/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0046200-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
25/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
29/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
28/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0046200-62.2024.8.27.2729/TOAUTOR: WESLEY NORONHA ALVESADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do Código Processual Civil.

Entretanto, suspendo a exigibilidade, com espeque no art. 98, § 3º, do CPC (??evento 8, DECDESPA1?).

Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/07/2025 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/07/2025 16:32

Conclusão para julgamento
22/07/2025 23:21

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
21/07/2025 16:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/06/2025 14:29

Conclusão para julgamento
09/06/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 22:36

Protocolizada Petição
05/03/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
05/03/2025 15:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 05/03/2025 15:30. Refer. Evento 9
28/02/2025 17:38

Juntada - Certidão
28/02/2025 15:12

Protocolizada Petição
25/02/2025 20:35

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 17:00

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
26/11/2024 19:50

Protocolizada Petição
24/11/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 16:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2024 15:27

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 05/03/2025 15:30
08/11/2024 14:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/11/2024 15:02

Conclusão para despacho
07/11/2024 15:01

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 15:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WESLEY NORONHA ALVES - Guia 5599143 - R$ 101,88
07/11/2024 15:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WESLEY NORONHA ALVES - Guia 5599142 - R$ 157,82
07/11/2024 15:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/10/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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