TJTO - 0005793-67.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO SAUD ANTURIANO

CPF *27.***.*96-46

Advogados

PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD

OAB: 037117/GO

CPF *31.***.*00-86

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Advogados

PAULO CESAR BENFICA FILHO

CPF *78.***.*81-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Mandado de Segurança Cível Nº 0005793-67.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 51) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS IMPETRANTE: RODRIGO SAUD ANTURIANO ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA (OAB GO037117) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 28/07/2025 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025

  • 28/07/2025 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 28/07/2025 12:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 25/07/2025 13:50

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> SCPLE

  • 25/07/2025 13:50

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/06/2025 16:59

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB04

  • 23/06/2025 16:59

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 23/06/2025 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2025 05:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 05:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2025 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/06/2025 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2025 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/05/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 16:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE

  • 09/05/2025 09:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 09/05/2025 09:53

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/04/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388425, Subguia 5774 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

  • 11/04/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388424, Subguia 5767 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00

  • 09/04/2025 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/04/2025 13:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388425, Subguia 5375845

  • 09/04/2025 13:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388424, Subguia 5375844

  • 09/04/2025 13:17

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - RODRIGO SAUD ANTURIANO - Guia 5388425 - R$ 50,00

  • 09/04/2025 13:17

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RODRIGO SAUD ANTURIANO - Guia 5388424 - R$ 197,00

  • 09/04/2025 13:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/04/2025 13:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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