STJ - 0000090-30.2018.8.27.2724

29/07/2025 00:00

Intimação

15/09/2022 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/09/2022 16:33

Transitado em Julgado em 15/09/2022

01/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 14:30

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS

30/06/2022 10:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 397319/2022 - AgInt

29/06/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397319 - AgInt no AREsp 2033574 - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 12:50

Revogada decisão anterior datada de 03/05/2022

28/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 397319/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 635.

13/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 397319/2022 -

12/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397319/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 397319/2022

12/05/2022 10:58

Protocolizada Petição 397319/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

05/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

03/05/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para cumprir o rito dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

02/05/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022 Petição Nº 98226/2022 - EDcl

31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0098226 - EDcl no AREsp 2033574 - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 13:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Não-acolhidos

25/02/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/02/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115708/2022

24/02/2022 16:20

Protocolizada Petição 115708/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

22/02/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/02/2022 Petição Nº 98226/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 98226/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 98226/2022

21/02/2022 11:41

Protocolizada Petição 98226/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2022

14/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS

17/12/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS