06/08/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
06/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024
03/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
03/05/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/04/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050142-39.2023.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Adriano Peixoto Fields

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/12/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0033734-36.2024.8.27.2729

Alex Simas Queiroz

Joao Gomes Azevedo

Advogado: Jose Santana Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/08/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0021209-96.2021.8.27.2706

Ministerio Publico

Valraf - Transportes Rodoviario LTDA

Advogado: Carolina Gurgel Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2021 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0005737-16.2025.8.27.2706

Superintendencia Regional da Pol. Rodov....

Stenio Batista Leandro

Advogado: Douglas Emanuel Alves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0001342-27.2024.8.27.2702

Ministerio Publico

Eduardo Henrique Figueira de Souza

Advogado: Iwace Antonio Santana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/09/2024 15:35

Exibir Processo