29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014675-14.2019.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: EVA RIBEIRO CAIXETAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 28/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 98 - 23/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 94 - 07/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
31/05/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
31/05/2022 13:09

Transitado em Julgado em 31/05/2022
02/05/2022 07:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 358307/2022
02/05/2022 07:23

Protocolizada Petição 358307/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/05/2022
30/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1030153/2021 - AgInt
29/03/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1030153 - AgInt no AREsp 1931859 - Publicação prevista para 30/03/2022
29/03/2022 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do TEMA 1075/STJ. - Petição Nº 2021/01030153 - AgInt no AREsp 1931859
17/12/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
17/12/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
16/12/2021 19:00

Determinada a distribuição do feito
13/12/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
09/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para EVA RIBEIRO CAIXETA apresentar resposta à petição n. 1030153/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.
16/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1030153/2021 -
12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/11/2021 16:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2021)
11/11/2021 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1030153/2021
11/11/2021 01:23

Protocolizada Petição 1030153/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021
17/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021
16/09/2021 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
21/07/2021 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/07/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/07/2021 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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