STJ - 0014342-59.2012.4.01.4000

14/02/2022 15:50

Transitado em Julgado em 14/02/2022

09/12/2021 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120716/2021

09/12/2021 17:02

Protocolizada Petição 1120716/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

09/12/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 19:11

Expedição de Ofício nº 129369/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

07/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

06/12/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2021 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1110458/2021

06/12/2021 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2021 19:29

Protocolizada Petição 1110458/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2021

02/08/2021 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2021 10:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2021 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 59568 (2015/0105510-7)

29/07/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO