27/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/07/2025 16:40

Juntada de Informação
27/07/2025 16:40

Juntada de Informação
26/07/2025 00:42

Decorrido prazo de RICARDO DOS ANJOS RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:42

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:40

Juntada de contrarrazões
25/07/2025 19:06

Juntada de contrarrazões
23/07/2025 18:34

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 05:28

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/07/2025 23:59.
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo de SOLINEI FREISLEBEN ORTELAN em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CONDOR FLORESTAS E INDUSTRIAS DE MADEIRA LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:33

Decorrido prazo de RICARDO DOS ANJOS RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 16:37

Juntada de apelação
13/05/2025 18:43

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 23:14

Publicado Intimação polo passivo em 24/04/2025.
24/04/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005947-71.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ADILSON GONCALVES FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, MAIELE ROGO MASCARO NOBRE - RO5122, NATIANE CARVALHO DE BONFIM - RO6933, SERGIO FERNANDO CESAR - RO7449, MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI - RO10639, CATIELI COSTA BATISTI - RO5145, FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731, ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774, ALBANISA PEREIRA PEDRACA - RO3201 e VERA LUCIA TAVARES ROCHA DA SILVA - RO8847 Destinatários: RICARDO DOS ANJOS RODRIGUES ADEMIR DIAS DOS SANTOS - (OAB: RO3774) SOLINEI FREISLEBEN ORTELAN FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - (OAB: RO8731) CONDOR FLORESTAS E INDUSTRIAS DE MADEIRA LTDA VERA LUCIA TAVARES ROCHA DA SILVA - (OAB: RO8847) MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA ALBANISA PEREIRA PEDRACA - (OAB: RO3201) ADILSON GONCALVES FERREIRA CATIELI COSTA BATISTI - (OAB: RO5145) MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI - (OAB: RO10639) SERGIO FERNANDO CESAR - (OAB: RO7449) NATIANE CARVALHO DE BONFIM - (OAB: RO6933) MAIELE ROGO MASCARO NOBRE - (OAB: RO5122) DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - (OAB: RO2433) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 22 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
22/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 17:13

Juntada de alegações/razões finais
11/03/2025 16:55

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:54

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
11/03/2025 16:44

Juntada de Ata de audiência
10/03/2025 10:33

Juntada de manifestação
10/02/2025 14:30

Juntada de petição intercorrente
08/02/2025 00:44

Decorrido prazo de RICARDO DOS ANJOS RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:44

Decorrido prazo de SOLINEI FREISLEBEN ORTELAN em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:07

Decorrido prazo de CONDOR FLORESTAS E INDUSTRIAS DE MADEIRA LTDA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:57

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:03

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:36

Decorrido prazo de RICARDO DOS ANJOS RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:36

Decorrido prazo de SOLINEI FREISLEBEN ORTELAN em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CONDOR FLORESTAS E INDUSTRIAS DE MADEIRA LTDA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ADILSON GONCALVES FERREIRA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:15

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 17:16

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
26/08/2024 19:11

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:01

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:31

Decorrido prazo de SOLINEI FREISLEBEN ORTELAN em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:04

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 00:16

Decorrido prazo de ADILSON GONCALVES FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:27

Decorrido prazo de CONDOR FLORESTAS E INDUSTRIAS DE MADEIRA LTDA em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 20:54

Juntada de parecer
01/05/2024 10:55

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
01/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:06

Conclusos para decisão
10/02/2024 00:56

Decorrido prazo de SOLINEI FREISLEBEN ORTELAN em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:55

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ADILSON GONCALVES FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:45

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
15/01/2024 19:40

Juntada de manifestação
11/12/2023 16:19

Juntada de petição intercorrente
07/12/2023 12:44

Juntada de petição intercorrente
07/12/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:08

Juntada de ato ordinatório
15/09/2023 09:02

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 12:23

Juntada de petição intercorrente
04/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:03

Juntada de ato ordinatório
07/07/2023 11:43

Juntada de manifestação
10/06/2023 02:03

Decorrido prazo de MAXIMO ASSIS PANDO DE SOUZA em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:06

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2023.
08/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005947-71.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé. id 1654656456 Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
06/06/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/06/2023 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2023 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:35

Desentranhado o documento
06/06/2023 17:53

Juntada de manifestação
25/05/2023 00:46

Publicado Ato ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005947-71.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR) id 1634859382.

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
24/05/2023 00:00

Desentranhado o documento
24/05/2023 00:00

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2023 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2023 00:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 23:33

Juntada de contestação
17/05/2023 01:26

Publicado Ato ordinatório em 17/05/2023.
17/05/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 09:44

Juntada de contestação
15/05/2023 18:27

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:27

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:27

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:27

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:27

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:26

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:26

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:26

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:25

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:25

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:25

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:25

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:25

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:25

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:24

Desentranhado o documento
15/05/2023 18:23

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2023 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:31

Juntada de contestação
02/05/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 10:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/04/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 09:16

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/04/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 11:48

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:46

Expedição de Mandado.
03/04/2023 11:36

Desentranhado o documento
29/03/2023 17:57

Juntada de contestação
21/10/2022 08:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2022 23:59.
15/10/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 18:05

Juntada de parecer
28/09/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 19:56

Juntada de contestação
21/09/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 01:05

Juntada de Certidão
21/09/2022 01:04

Juntada de Certidão
06/09/2022 20:07

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 20:07

Juntada de Certidão
06/09/2022 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:14

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:20

Conclusos para despacho
19/08/2022 19:20

Juntada de parecer
29/07/2022 18:54

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 14:45

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:01

Juntada de contestação
02/03/2022 10:56

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:07

Expedição de Carta precatória.
08/10/2021 12:32

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 12:32

Outras Decisões
08/09/2021 12:54

Conclusos para decisão
15/06/2021 13:14

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
09/06/2021 21:10

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 21:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2021 21:10

Outras Decisões
01/06/2021 00:38

Conclusos para decisão
11/11/2020 17:16

Juntada de Parecer
08/11/2020 18:18

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 21:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 13:21

Conclusos para despacho
10/07/2020 14:24

Juntada de Parecer
26/06/2020 09:12

Juntada de Petição intercorrente
16/06/2020 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 11:03

Conclusos para despacho
29/05/2020 18:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
29/05/2020 18:00

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2020 16:28

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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