TRF1 - 0004327-17.2015.4.01.4100

03/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/03/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149283/2023

03/03/2023 18:13

Protocolizada Petição 149283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

02/03/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 19:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

05/09/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/09/2022 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 780637/2022

05/09/2022 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2022 19:27

Protocolizada Petição 780637/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2022

01/07/2022 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2022 10:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/06/2022 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO