TRF1 - 0023932-25.2019.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023932-25.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ADENILSON LIMA FEIO e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.
Não sendo o caso de realização de acordo de não persecução penal, DESIGNO o dia 29/01/2024, às 13h30, para realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as testemunhas de acusação e defesa e o interrogatório dos réus ADENILSON LIMA FEIO e LISANGELA OLIVEIRA PANTOJA, presencialmente, na sede da Justiça Federal em Belém/PA, ou por videoconferência pelo programa TEAMS da MICROSOFT, cujo link de acesso à sala virtual será oportunamente divulgado no PJe.
Intimem-se as partes, com a observação de que devem fornecer, no momento da intimação, para fins de recebimento do link de acesso à audiência, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected] e que, caso não possuam e-mail ou acesso à internet, deverão comparecer de forma presencial, na data e no horário designados, na sede da Justiça Federal em Belém/PA.
Ciência ao MPF e à DPU.
Publique-se.
Intimem-se." -
03/10/2022 18:37
Juntada de petição intercorrente
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27/09/2022 02:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/09/2022 23:59.
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20/09/2022 14:08
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2022 14:08
Juntada de Certidão
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20/09/2022 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2022 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2022 15:32
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 08:31
Juntada de resposta à acusação
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07/07/2022 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/07/2022 21:37
Processo devolvido à Secretaria
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06/07/2022 21:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 08:44
Conclusos para despacho
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10/05/2022 01:59
Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 09/05/2022 23:59.
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05/05/2022 10:32
Juntada de resposta à acusação
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12/04/2022 12:21
Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 11/04/2022 23:59.
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05/04/2022 18:12
Decorrido prazo de LISANGELA OLIVEIRA PANTOJA em 04/04/2022 23:59.
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05/04/2022 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2022 13:22
Processo devolvido à Secretaria
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05/04/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 11:45
Conclusos para despacho
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31/03/2022 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 10:58
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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31/03/2022 10:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/03/2022 17:20
Juntada de Certidão
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28/03/2022 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2022 18:38
Juntada de diligência
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21/03/2022 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2022 16:43
Mandado devolvido para redistribuição
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07/03/2022 16:43
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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03/03/2022 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/12/2021 14:53
Expedição de Mandado.
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09/12/2021 14:16
Expedição de Mandado.
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08/06/2021 18:51
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
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23/11/2020 10:13
Expedição de Mandado.
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18/11/2020 00:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 09:26
Conclusos para despacho
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13/11/2020 09:14
Decorrido prazo de ADENILSON LIMA FEIO em 12/11/2020 23:59:59.
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13/11/2020 09:14
Decorrido prazo de LISANGELA OLIVEIRA PANTOJA em 12/11/2020 23:59:59.
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10/11/2020 10:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2020 23:59:59.
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10/11/2020 05:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/11/2020 23:59:59.
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09/11/2020 14:26
Juntada de Petição (outras)
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20/10/2020 16:13
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/10/2020 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2020 14:06
Conclusos para despacho
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19/10/2020 14:03
Juntada de volume
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09/10/2020 10:54
Juntada de Outros documentos
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09/10/2020 10:41
Juntada de outras peças
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09/10/2020 10:32
Juntada de outras peças
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09/10/2020 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/10/2020.
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09/10/2020 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/10/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2020 14:33
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2020 14:33
Juntada de Certidão de processo migrado
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07/10/2020 14:31
Juntada de volume
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07/10/2020 14:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
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02/10/2020 13:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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18/02/2020 16:25
EXTRACAO DE CERTIDAO
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19/12/2019 00:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN/PA
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18/10/2019 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 18/10/2019
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16/10/2019 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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16/10/2019 16:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
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07/10/2019 15:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/10/2019 09:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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25/09/2019 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/09/2019 10:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/09/2019 11:45
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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