TRF1 - 1000012-94.2022.4.01.3901
1ª instância - 2ª Maraba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1000012-94.2022.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, Dr.
Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência designada para o dia 21 de setembro de 2023 às 09:00 horas.
Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente) -
22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000012-94.2022.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:RODRIGO FERREIRA DA SILVA e outros DESPACHO 1.
Designo a realização de audiência de acordo de não persecução penal em favor de JOSÉ ANTÔNIO LEITE MACEDO, RODRIGO FERREIRA DA SILVA e ADRIANO SILVA DE SOUZA, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, com urgência, para intimação acerca da audiência designada, devendo o servidor solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como os réus deverão enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informarem o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 2. À Secretaria para que lance a movimentação de designação da audiência, conforme disponibilidade na pauta 3.
Caso os réus não possam atender o determinado no item acima, deverão ser intimados para que compareçam à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munidos de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhados de defensor constituído ou público. 4.
A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 5.
Convém salientar quando da intimação que os réus sejam advertidos expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incursos nas sanções punitivas do art. 38 da Lei nº 9.605/98. 6.
Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 7 - Intimem-se.
EXCLUA-SE O SIGILO DOS AUTOS. 8.
Cientifique-se o Ministério Público Federal. (Assinado digitalmente) HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal -
24/10/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 10:14
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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21/10/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 11:05
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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17/06/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2022 17:45
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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14/06/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 16:21
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
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16/03/2022 16:06
Juntada de petição intercorrente
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16/03/2022 09:59
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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16/03/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 16:17
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
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09/02/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 10:18
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
04/01/2022 15:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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