TRF1 - 1001926-57.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 01:06
Decorrido prazo de pessoa incerta e não localizada em 13/07/2023 23:59.
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11/07/2023 10:36
Juntada de Certidão
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16/05/2023 03:07
Publicado Citação em 16/05/2023.
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16/05/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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15/05/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001926-57.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL, responsável pela reparação dos danos ocasionados pelo desmatamento ilícito de floresta primária na região amazônica, no Município de Porto Velho, abrangendo um total de 90,71 hectares, detectado pelo PRODES/2016.
FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Outro, e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, a Defensoria Pública da União atuará como curadora especial do réu, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho-RO, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
13/05/2023 16:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/05/2023 16:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/04/2023 21:14
Processo devolvido à Secretaria
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04/04/2023 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 09:38
Conclusos para despacho
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22/02/2023 14:34
Recebidos os autos
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22/02/2023 14:34
Juntada de informação de prevenção negativa
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14/03/2019 12:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
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25/02/2019 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2019 13:33
Conclusos para despacho
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13/12/2018 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 12/12/2018 23:59:59.
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21/11/2018 12:40
Juntada de Petição intercorrente
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16/10/2018 15:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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16/10/2018 15:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/08/2018 12:34
Indeferida a petição inicial
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11/05/2018 11:36
Conclusos para julgamento
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09/03/2018 21:33
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2018 14:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/02/2018 14:07
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/01/2018 20:25
Outras Decisões
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08/12/2017 18:30
Restituídos os autos à Secretaria
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08/12/2017 18:18
Conclusos para decisão
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07/12/2017 18:28
Juntada de Certidão
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05/12/2017 10:53
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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05/12/2017 10:53
Juntada de Informação de Prevenção.
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01/12/2017 20:37
Recebido pelo Distribuidor
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01/12/2017 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2017
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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