20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:23

Juntada de manifestação
13/08/2025 05:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:48

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:14

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 21:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/04/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:38

Processo Desarquivado
07/04/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:39

Juntada de manifestação
10/01/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO SENA - CPF: *69.***.*86-13 (AUTOR)
10/01/2025 10:51

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 15:17

Conclusos para julgamento
10/07/2024 13:39

Juntada de documentos diversos
03/07/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SENA em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:48

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 08:23

Juntada de Ata de audiência
02/06/2024 16:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SENA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
24/04/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:13

Juntada de manifestação
28/03/2024 12:58

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
28/03/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 23:16

Conclusos para julgamento
20/03/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:16

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2024 21:16

Juntada de contestação
30/01/2024 16:06

Juntada de manifestação
28/01/2024 08:54

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2024 08:54

Juntada de Certidão
28/01/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2024 08:54

Declarada incompetência
25/01/2024 10:56

Conclusos para decisão
16/12/2023 06:43

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:34

Recebidos os autos
28/11/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/11/2023 11:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:46

Juntada de laudo pericial
11/09/2023 09:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:38

Juntada de manifestação
23/05/2023 02:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SENA em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:16

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2023.
19/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1070080-29.2022.4.01.3300 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
17/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2023 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:20

Perícia agendada
25/04/2023 10:33

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:07

Juntada de documento comprobatório
10/11/2022 17:19

Juntada de contestação
27/10/2022 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/10/2022 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2022 15:46

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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