TRF1 - 0010316-69.2012.4.01.3304

12/09/2022 14:17

Juntada de Certidão

18/02/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

18/02/2022 10:49

Juntada de Informação

18/02/2022 10:47

Juntada de Certidão

18/02/2022 10:42

Juntada de Certidão

26/01/2022 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de AUTO POSTO GRANDE RIO LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de COELHO COSTA ENGENHARIA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de BAHIA FERRO FSA LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 02:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

04/08/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 13:09

Juntada de Certidão de processo migrado

04/08/2021 13:09

Juntada de volume

23/07/2021 16:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/07/2021 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/07/2021 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

23/07/2021 16:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/07/2021 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/07/2021 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/07/2021 15:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/07/2021 15:20

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

01/07/2021 14:06

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

11/02/2021 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

26/01/2021 08:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

15/01/2021 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/01/2021 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

04/12/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

10/11/2020 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL(PARA SER RETIRADO EM 13.11.2020)

21/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/02/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20.02.2020). -

14/02/2020 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

10/02/2020 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

10/02/2020 09:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/01/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO

18/12/2019 13:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/12/2019 12:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2020

26/11/2019 16:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/11/2019 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/11/2019 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/11/2019 15:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

21/11/2019 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836765 CONTRA-RAZOES

25/10/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

22/10/2019 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808368 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

21/10/2019 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

23/09/2019 17:35

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

11/09/2019 10:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/08/2019 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

17/07/2019 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

16/07/2019 10:04

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/07/2018 14:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/07/2018 14:24

PROCESSO RECEBIDO

09/07/2018 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/07/2018 15:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/07/2018 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4503262 CONTRA-RAZOES

17/05/2018 07:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

11/05/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 A

07/05/2018 11:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4463021 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

25/04/2018 17:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43 PILHA 2

17/04/2018 14:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/04/2018 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/03/2018 )

14/03/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018. Nº de folhas do processo: 219. Destino: ARM 35-A

09/03/2018 13:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 08/03/2018 - PÁG. 1839/1906

08/03/2018 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA SOBRE MESA LUCAS

07/03/2018 15:29

PROCESSO REMETIDO

26/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/02/2018 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/022018 - DISPONIBILIZADA EM 07/02/2018 (PÁG. 760/810)

06/02/2018 15:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2018

05/12/2017 15:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/12/2017 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/11/2017 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/11/2017 09:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/11/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 23 D - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

27/10/2017 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345886 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/10/2017 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

23/10/2017 17:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/10/2017 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/10/2017 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017 E DISPONIBILIZADO EM 21/09/2017

20/09/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2017. Nº de folhas do processo: 207. Destino: ARM 26-F

18/09/2017 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-C

13/09/2017 15:56

PROCESSO REMETIDO

11/09/2017 10:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2017

04/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às Apelações e deu parcial provimento à Remessa Oficial

25/08/2017 11:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/08/2017 - DISPONIBILIZADO EM 25/08/2017 - PAGS. 2372-2411

23/08/2017 12:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2017

18/05/2015 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/05/2015 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/05/2015 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/05/2015 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637811 PARECER (DO MPF)

14/05/2015 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA

11/05/2015 18:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA