TRF1 - 0005779-91.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA SOARES CAVALCANTE DE SOUSA

CPF *86.***.*99-53

MARIA HELENA SOARES CAVALCANTE DE SOUSA

CNPJ: 35.145.093/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005779-91.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA HELENA SOARES CAVALCANTE DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA SOARES CAVALCANTE DE SOUSA MARIA HELENA SOARES CAVALCANTE DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 26 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 19/09/2022 08:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/09/2022 08:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/09/2022 08:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/09/2022 08:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2020 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 16/12/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2019 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 17/05/2018 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 15:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2018 11:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2018 11:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2017 09:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2017 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 09.02.2017

  • 06/02/2017 14:57

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2016 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2016 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 08:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2015 16:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2015 14:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2015 11:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2015 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2015 13:44

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/06/2014 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2014 07:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2014 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2014 15:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITAR DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 04/02/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2014 15:27

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2013 10:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO SOLICITADO

  • 31/01/2013 15:43

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/01/2013 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2012 14:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 25/09/2012 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2012 15:17

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2011 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2011 17:26

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 29/07/2011 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2011 11:08

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2011 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2011 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2010 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2010 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2010 18:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 26/04/2010 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 26/02/2010 14:31

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2009 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2009 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2006 09:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 26/04/2005 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE ABR/06 ART. 40 LEF

  • 26/04/2005 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

  • 25/04/2005 13:59

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2005 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 19/04/2005 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/04/2005 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM 01/04/2005

  • 13/12/2004 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2004 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, LEF

  • 02/12/2004 18:34

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2004 18:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2004 16:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2004 14:43

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2004 15:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2004 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2004 10:29

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2004 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2004 07:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2004 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2004 11:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/02/2004 11:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 22/10/2003 14:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/10/2003 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2003 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2003 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGD DESP INICIAL

  • 07/10/2003 11:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2003

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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