27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1000243-79.2021.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCOS ANTONIO FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONAS EDU GRUEN - MT17876/O ATA DE AUDIÊNCIA Em 18/03/2025, às 13h32min, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com conexão à internet, o MM.

Juiz Federal Dr.

MURILO MENDES deu início à audiência nos autos em epígrafe.

Apregoadas as partes, constatou-se a presença do Ministério Público Federal na pessoa do Procurador da República PAULO TAEK.

Presente o réu MARCOS ANTONIO FERREIRA acompanhado de seu advogado dativo, DR.

JONAS EDU GRUEN, OAB/MT 17.876.

Presente, por fim, o estagiário Rodrigo da Silva Oliveira.

Iniciada a audiência, foram realizadas as oitivas das testemunhas arroladas pela acusação e defesa: ALENILSON FERREIRA DA SILVA, Policial Militar: 13º Batalhão da Polícia Militar - Lucas do Rio Verde, localizado na Av.

São Paulo, nº 180, Alvorada, CEP 78.455-000 / Telefone: 65 98170-0729; 65 9 8170-0728; JOSÉ PAULO SILVA SOUSA, Soldado da Polícia Militar: atualmente desligado da Polícia Militar, pode ser encontrado junto ao número de telefone (66) 9 9620 0155; e (66) 9 9996 6917; MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, vítima: Rua Rosa de Paula, 1117, Vila Esperança, Marcelândia/MT - Telefone: 66 35362958; ELIZEU MARCOS TEIXEIRA, vítima: Rua Domingos Martins, 1759, Vila Izabel, Marcelândia/MT - Telefone (66) 9673-9393; ODAIR MARCOLINO DA SILVA, vítima: Av.

Domingos Martins, 1869, Vila Izabel, Marcelândia/MT - Telefone (66) 9911-7083; JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO E SILVA, vítima: Rua Paranavaí, 918, Vila Izabel, Marcelândia/MT.

O MPF e a defesa se manifestaram pela desistência da oitiva das testemunhas VALDEMAR LEMES DA ROCHA e JOSÉ BARBOSA DE QUEIROZ.

Na sequência, foi realizada a qualificação e interrogatório do réu: MARCOS ANTONIO FERREIRA, brasileiro, solteiro, filho de Roseli Ferreira, nascido em 14/01/1993, portador da Carteira de Identidade nº. 2387123 -SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº. *52.***.*18-88, encontra-se recolhido na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga II), Itaitinga/CE.

Sem requerimentos pelas partes na fase do art. 402 do CPP.

O MPF apresentou alegações finais orais.

Por sua vez, a defesa do réu requereu prazo para apresentação de alegações finais por memoriais.

Por fim, o MM.

Juiz determinou que a defesa do réu providenciasse um ofício ao Juiz da Execução, a fim de comunicar e solicitar providências acerca dos relatos do réu em audiência, juntando cópia da referida comunicação aos presentes autos.

A audiência foi gravada digitalmente, ficando os arquivos armazenados no servidor desta Subseção Judiciária.

Após a juntada do termo, será efetuada a inserção dos arquivos nos autos.

Ao final, foi proferido o seguinte DESPACHO pelo MM.

JUIZ FEDERAL: “Homologo a desistência das testemunhas VALDEMAR LEMES DA ROCHA e JOSÉ BARBOSA DE QUEIROZ.

INTIME-SE a parte ré para apresentação de alegações finais no prazo legal.” NADA MAIS HAVENDO, foi lavrado o presente termo, que lido e achado conforme, segue assinado pelo MM.

Juiz Federal.

Eu, Cristieli Massignani Schmidt, Técnica Judiciária, que o digitei.

Assinado eletronicamente MURILO MENDES Juiz Federal
17/05/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT _____________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL Nº 243/2023 PROCESSO: 1000243-79.2021.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA FINALIDADE: CITAR o réu MARCOS ANTONIO FERREIRA, brasileiro, solteiro, filho de Ademar Ferreira e Roseli Ferreira, natural de Alta Floresta/MT, nascido aos 14/01/1993, portador da cédula de identidade n° 000297401 SSP/MS e CPF n° *72.***.*39-00, atualmente em lugar não sabido, o oportunidade em que poderá a arguir preliminares e tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei n. 11.719/2008, nos autos de Ação Penal movido pelo AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, na qual é incurso no artigo 289, §1°, do Código Penal, bem como para acompanhar o feito até a sentença, estando os autos em Secretaria à disposição.

OBSERVAÇÃO: FICA CIENTIFICADA a parte que o presente edital será afixado no quadro de avisos na sede deste Juízo, localizado no endereço abaixo mencionado.

Datado e assinado eletronicamente JUIZ FEDERAL
03/05/2022 16:27

Juntada de parecer
03/05/2022 15:45

Juntada de Certidão
03/05/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:47

Juntada de parecer
15/12/2021 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/12/2021 23:59.
07/12/2021 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 18:59

Juntada de Certidão
16/06/2021 00:13

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2021 00:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 01:41

Conclusos para despacho
21/05/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 19:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 10:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
28/01/2021 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2021 02:47

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2021 02:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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