TRF1 - 1018531-86.2022.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Amazonas Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Amazonas e Roraima Intimação - Acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1018531-86.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EDSON PEREIRA MORENO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Manaus/AM, 2 de maio de 2024.
LUCAS MAIA CORDEIRO Diretor, em substituição da SETUR AM/RR -
19/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 18 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: EDSON PEREIRA MORENO Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A O Processo nº 1018531-86.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/04/2024 (sexta-feira) Horário: 10h (horário Manaus) Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
OBS: O horário de referência da referida Sessão é de 1h a menos do que o horário de Brasília.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
05/03/2024 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018531-86.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018531-86.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON PEREIRA MORENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A e LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A DESTINATÁRIO(S): EDSON PEREIRA MORENO LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - (OAB: AM15047-A) DAISY FEITOSA COUTINHO - (OAB: AM6989-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MANAUS, 4 de março de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR -
05/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1018531-86.2022.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: EDSON PEREIRA MORENO Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) RECORRIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO E, POR FIM, DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA 1.150/STJ. -
25/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 24 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: EDSON PEREIRA MORENO Advogados do(a) RECORRENTE: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A, LUIS CARLOS EUFRAZIO DOS SANTOS - AM15047-A O Processo nº 1018531-86.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/05/2023 (quarta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
02/05/2023 12:02
Recebidos os autos
-
02/05/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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