TRF1 - 1007101-81.2021.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/10/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual
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19/10/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 18:33
Incluído em pauta para 30/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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19/10/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/10/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 11:36
Incluído em pauta para 27/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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16/10/2023 19:45
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/10/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 11:46
Incluído em pauta para 16/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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11/10/2023 11:08
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 14:04
Incluído em pauta para 13/10/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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29/09/2023 15:01
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/09/2023 10:27
Juntada de outras peças
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20/09/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 15:01
Incluído em pauta para 29/09/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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29/08/2023 09:49
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 00:53
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
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08/08/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/08/2023 14:07
Juntada de embargos de declaração
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31/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 31/07/2023.
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29/07/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
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28/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1007101-81.2021.4.01.4200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: THAIS FREITAS MRYCZKA FARIA DOS SANTOS - PR39464-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E, EM SEGUIDA, SOBRESTAR O FEITO. -
27/07/2023 08:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/07/2023 08:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 15:52
Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (RECORRENTE) e não-provido
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21/07/2023 13:04
Juntada de Certidão de julgamento
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21/07/2023 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2023 00:40
Publicado Intimação de pauta em 14/07/2023.
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14/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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13/07/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 12 de julho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: THAIS FREITAS MRYCZKA FARIA DOS SANTOS - PR39464-A O Processo nº 1007101-81.2021.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/07/2023 (quinta-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
12/07/2023 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 10:35
Incluído em pauta para 20/07/2023 14:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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30/06/2023 16:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/06/2023 00:36
Publicado Intimação de pauta em 26/06/2023.
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27/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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23/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: THAIS FREITAS MRYCZKA FARIA DOS SANTOS - PR39464-A O Processo nº 1007101-81.2021.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/06/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
22/06/2023 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/06/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 10:19
Incluído em pauta para 30/06/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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16/06/2023 17:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/06/2023 00:23
Publicado Intimação de pauta em 09/06/2023.
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10/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
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08/06/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 7 de junho de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: THAIS FREITAS MRYCZKA FARIA DOS SANTOS - PR39464-A O Processo nº 1007101-81.2021.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/06/2023 (sexta-feira) Horário: 11h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
07/06/2023 12:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/06/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 11:26
Incluído em pauta para 16/06/2023 11:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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02/06/2023 09:42
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/05/2023 00:15
Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 24 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: THAIS FREITAS MRYCZKA FARIA DOS SANTOS - PR39464-A O Processo nº 1007101-81.2021.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/05/2023 (quarta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
24/05/2023 12:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 11:21
Incluído em pauta para 31/05/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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14/12/2022 12:43
Conclusos para julgamento
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13/12/2022 12:38
Recebidos os autos
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13/12/2022 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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