TRF1 - 0003274-11.2009.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

DANIEL COUTINHO PINTO

CPF *87.***.*36-15

ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *67.***.*06-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

DANIEL COUTINHO PINTO

CPF *87.***.*36-15

ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *67.***.*06-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/05/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 09:16

    Juntada de Informação

  • 05/05/2022 19:52

    Juntada de certidão

  • 10/03/2022 01:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 01:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:50

    Decorrido prazo de DANIEL COUTINHO PINTO em 14/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 11:35

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 14:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/11/2021 14:35

    Juntada de certidão

  • 06/11/2021 00:47

    Decorrido prazo de União Federal em 05/11/2021 23:59.

  • 12/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 23:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 10:52

    Juntada de contrarrazões

  • 09/09/2021 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 13:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de União Federal em 15/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 18:30

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:41

    Recurso Especial não admitido

  • 23/03/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 00:53

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:37

    Decorrido prazo de DANIEL COUTINHO PINTO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:36

    Decorrido prazo de ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:35

    Decorrido prazo de DANIEL COUTINHO PINTO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 00:19

    Decorrido prazo de ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/02/2021 23:59.

  • 09/12/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 18:34

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2020 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 16:34

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 20:43

    Juntada de contrarrazões

  • 21/10/2020 07:24

    Decorrido prazo de ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/10/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 12:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2020 12:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2020 07:37

    Decorrido prazo de ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 07:37

    Decorrido prazo de ANTENOR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/09/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 17:24

    Juntada de recurso especial

  • 12/08/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 12:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/08/2020 18:46

    Deliberado em Sessão

  • 15/07/2020 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 16:50

    Incluído em pauta para 10/08/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 31/01/2020 19:40

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 19:28

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 19/06/2019 09:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/03/2016 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/03/2016 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/03/2016 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3845471 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/03/2016 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/03/2016 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/03/2016 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 01/03/2016 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 26/02/2016 13:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/02/2016

  • 19/02/2016 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DANIEL C. PINTO) (WEB)

  • 12/02/2016 07:02

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/02/2016 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2016. Nº de folhas do processo: 304. Destino: DIJUL 02 ESC "K"

  • 03/02/2016 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/02/2016 12:36

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/02/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e de Antenor Garcia de Oliveira Júnior

  • 26/01/2016 09:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2016, Nº16

  • 22/01/2016 13:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/02/2016

  • 04/05/2015 10:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/06/2014 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/06/2014 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 18/06/2014 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA, PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO.

  • 18/06/2014 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 26/05/2014 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 23/05/2014 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 22/05/2014 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 21/05/2014 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 21/05/2014 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/05/2014 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 12/05/2014 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/05/2014 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/05/2014 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/05/2014 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 26/03/2014 17:11

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 17/02/2014 16:15

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/09/2013 16:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/05/2012 10:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2012 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/05/2012 09:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/05/2012 18:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2012

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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