27/08/2025 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
27/08/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
27/08/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025
22/08/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
29/07/2025 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 677838/2025
29/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição nº 657101/2025
29/07/2025 16:45

Protocolizada Petição 677838/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/07/2025
29/07/2025 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/07/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/07/2025 16:14

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 653178/2025
21/07/2025 16:49

Protocolizada Petição 657101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025
18/07/2025 10:48

Protocolizada Petição 653178/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/07/2025
24/06/2025 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0032361-22.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLARINDA GAMA CATEB, DAVID ALVES CERQUEIRA, HELENO RODRIGUES CORREA, LYGIA NORMA RENIS PAIM DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. (ID 307093021 fls. 196/204).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 19 de maio de 2025.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
15/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032361-22.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032361-22.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CLARINDA GAMA CATEB e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: , , , .

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLARINDA GAMA CATEB - CPF: *07.***.*54-00 (APELADO), DAVID ALVES CERQUEIRA - CPF: *49.***.*91-49 (APELADO), HELENO RODRIGUES CORREA - CPF: *01.***.*31-15 (APELADO), LYGIA NORMA RENIS PAIM - CPF: *80.***.*46-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de abril de 2025. (assinado digitalmente)
26/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032361-22.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032361-22.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CLARINDA GAMA CATEB e outros Advogado do(a) APELADO: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF6102-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELENO RODRIGUES CORREA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) LYGIA NORMA RENIS PAIM ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) CLARINDA GAMA CATEB ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) DAVID ALVES CERQUEIRA ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO - (OAB: DF6102-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000424-09.2023.4.01.3604

Isabelly Victoria Oliveira dos Santos

Chefe da Agencia do Inss em Rosario Oest...

Advogado: Filiph Menezes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1000424-09.2023.4.01.3604

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Isabelly Victoria Oliveira dos Santos

Advogado: Hiago Franklin Souza Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2023 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0000073-31.2015.4.01.3605

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Flavio Adalberto Tiemann Junior

Advogado: Luiza Cappelaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0000033-76.2010.4.01.3200

Jose Amud Eufrasio

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao D...

Advogado: Luis Paulo Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2010 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1004800-62.2019.4.01.3900

Mauricio Pereira de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Silvane Stefanny dos Santos Setubal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2019 23:09

Exibir Processo