TRF1 - 0007106-37.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M. LEANDRO DE B. MELO

CNPJ: 03.987.446/0001-40

MARCOS LEANDRO DE BRITO MELO

CPF *17.***.*61-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007106-37.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCOS LEANDRO DE BRITO MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS LEANDRO DE BRITO MELO M.

    LEANDRO DE B.

    MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2022 11:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 15/09/2022 11:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 15/09/2022 11:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 15/09/2022 11:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/12/2020 12:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART.40, LEF

  • 17/12/2020 12:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2020 12:21

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 16/12/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2019 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2019 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2019 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 09:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2019 15:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2019 15:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2018 15:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2017 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2015 12:55

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DEFERIDO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 31/08/2015 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2015 12:55

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 13:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/03/2015 09:12

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/03/2015 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 09:11

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2014 11:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/08/2014 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 07.08.2014

  • 06/01/2014 11:34

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2013 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2013 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2012 09:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/08/2012 09:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2011 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2011 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2011 12:30

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2011 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2011 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2010 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2010 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2010 14:12

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 16/06/2010 14:59

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - PENHORA BACEN

  • 11/06/2010 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 14:58

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 27/10/2009 12:06

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2009 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2009 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2009 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2008 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2008 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE FEV/2009, ART 40, LEF

  • 06/02/2008 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2008 17:30

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2008 08:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2008 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2007 10:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2007 08:41

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJ Nº 5934 DE 31/08/2007

  • 08/08/2007 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/08/2007 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/07/2007 08:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/07/2007 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2007 13:57

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2007 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2007 08:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2007 08:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2007 11:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2007 07:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2007 07:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2007 12:15

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2006 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2006 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2006 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2006 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2006 10:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2006 18:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2006 09:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2006 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2006 11:52

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2005 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2005 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2005 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2005 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2005 09:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2005 08:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2005 18:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2005 18:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2005 16:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2005 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2005 14:08

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2005 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2005 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2005 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2005 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2005 14:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/12/2004 14:16

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 15/12/2004 14:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/12/2004 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2004 14:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2004 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2004 10:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2004

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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