TRF1 - 0027070-02.2006.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 13:06
Juntada de Certidão
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23/08/2021 22:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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23/08/2021 22:43
Juntada de Informação
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23/08/2021 22:43
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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17/07/2021 00:12
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 16/07/2021 23:59.
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16/07/2021 19:46
Juntada de petição intercorrente
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22/06/2021 02:26
Decorrido prazo de ALBA VITORIA DE MONCLAIR em 21/06/2021 23:59.
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28/05/2021 00:19
Publicado Intimação em 28/05/2021.
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28/05/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
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27/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0027070-02.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ALBA VITORIA DE MONCLAIR, ALCIMAR FIGUEIREDO BENITES, JORGE MAGALHAES TOLEDO, LISETE MANN MEDEIROS APELADO: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DESTINATÁRIO: ALBA VITORIA DE MONCLAIR, ALCIMAR FIGUEIREDO BENITES, JORGE MAGALHAES TOLEDO, LISETE MANN MEDEIROS.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82979555.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 26 de maio de 2021.
ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
26/05/2021 08:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2021 08:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/05/2021 08:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/05/2021 08:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/04/2021 00:10
Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.
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23/04/2021 00:32
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 22/04/2021 23:59.
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20/04/2021 00:34
Decorrido prazo de JORGE MAGALHAES TOLEDO em 19/04/2021 23:59.
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20/04/2021 00:34
Decorrido prazo de ALCIMAR FIGUEIREDO BENITES em 19/04/2021 23:59.
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20/04/2021 00:32
Decorrido prazo de ALBA VITORIA DE MONCLAIR em 19/04/2021 23:59.
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20/04/2021 00:29
Decorrido prazo de LISETE MANN MEDEIROS em 19/04/2021 23:59.
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03/03/2021 00:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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03/03/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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03/03/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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03/03/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027070-02.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027070-02.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ALBA VITORIA DE MONCLAIR e outros Advogado do(a) APELANTE: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBA VITORIA DE MONCLAIR LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - (OAB: DF24927) LISETE MANN MEDEIROS LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - (OAB: DF24927) ALCIMAR FIGUEIREDO BENITES LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - (OAB: DF24927) JORGE MAGALHAES TOLEDO LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - (OAB: DF24927) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/03/2021 20:17
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 20:17
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2020 23:37
Juntada de Petição (outras)
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04/11/2020 23:37
Juntada de Petição (outras)
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04/11/2020 23:37
Juntada de Petição (outras)
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04/11/2020 23:37
Juntada de Petição (outras)
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04/11/2020 22:44
Juntada de Petição (outras)
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04/11/2020 22:44
Juntada de Petição (outras)
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28/09/2020 14:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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01/06/2020 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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31/03/2020 12:32
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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12/02/2020 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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07/02/2020 14:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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07/02/2020 14:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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07/02/2020 13:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4857485 CONTRA-RAZOES
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08/01/2020 09:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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09/12/2019 14:43
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
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09/12/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - ATO ORDINATÓRIO
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05/12/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO
-
15/10/2019 10:20
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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07/10/2019 16:19
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-08/10/2019
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03/10/2019 11:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805407 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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25/09/2019 11:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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06/08/2019 14:48
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 07/08/2019
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10/07/2019 08:10
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/07/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2019. Nº de folhas do processo: 448
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04/07/2019 13:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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03/07/2019 16:38
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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26/06/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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05/06/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05.06.2019 E DIVULGADA EM 04.06.2019
-
28/05/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019
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07/11/2017 14:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/11/2017 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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07/11/2017 07:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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10/10/2017 13:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4311926 CONTRA-RAZOES
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15/09/2017 10:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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06/09/2017 08:36
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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29/08/2017 17:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4244071 EMBARGOS DE DECLARACAO
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02/08/2017 09:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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18/07/2017 14:59
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 19/07/2017
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23/06/2017 17:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALBA VITORIA DE MONCLAIR)
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21/06/2017 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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19/06/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2017. Nº de folhas do processo: 438
-
08/06/2017 17:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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07/06/2017 16:40
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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31/05/2017 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - aos embargos de declaração da parte ré, com efeitos modificativos e julgou prejudicados os embargos aclaratórios da parte autora
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11/05/2017 12:56
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
09/05/2017 14:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2017
-
04/03/2016 17:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/03/2016 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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04/03/2016 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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24/02/2016 11:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3837974 PETIÇÃO
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17/02/2016 11:16
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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05/02/2016 09:31
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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25/01/2016 18:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3810078 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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12/01/2016 17:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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14/12/2015 14:27
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
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14/12/2015 13:03
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
10/12/2015 13:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
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03/12/2015 16:53
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISAO
-
03/12/2015 14:52
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
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11/11/2015 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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09/11/2015 11:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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29/10/2015 14:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3743411 EMBARGOS DE DECLARACAO
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06/10/2015 10:55
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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05/10/2015 17:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANS)
-
29/09/2015 11:31
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
03/08/2015 17:39
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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31/07/2015 16:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3481422 EMBARGOS DE DECLARACAO
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31/07/2015 16:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3501680 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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06/11/2014 16:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
05/11/2014 14:22
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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03/11/2014 08:31
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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17/10/2014 18:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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10/10/2014 17:35
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ALBA VITORIA DE MONCLAIR E OUTROS
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07/10/2014 15:16
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
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07/10/2014 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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03/10/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2014. Nº de folhas do processo: 371
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22/08/2014 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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22/08/2014 09:47
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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06/08/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora, negou provimento à apelação da União e negou provimento à remessa oficial
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05/08/2014 08:58
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 25/07/2014
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23/07/2014 07:58
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2014
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08/07/2014 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
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15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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12/07/2011 19:05
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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18/03/2011 15:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/03/2011 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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18/03/2011 10:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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17/03/2011 18:35
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2011
Ultima Atualização
27/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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