TRF1 - 0013211-58.2012.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ALBERTO BENTES DE SOUZA

CPF *02.***.*25-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2021 23:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/08/2021 23:14

    Juntada de Informação

  • 23/08/2021 23:13

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/07/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO BENTES DE SOUZA em 21/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013211-58.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RAIMUNDO ALBERTO BENTES DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 93796050.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 26 de maio de 2021.

    ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 26/05/2021 08:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 08:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 08:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALBERTO BENTES DE SOUZA em 19/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013211-58.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013211-58.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RAIMUNDO ALBERTO BENTES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO - PA015480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ALBERTO BENTES DE SOUZA MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO - (OAB: PA015480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 13:53

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 13:53

    Juntada de volume

  • 25/09/2020 15:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/08/2020 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/08/2020 12:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 10/07/2020 09:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/07/2020 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/07/2020 12:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2019 15:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 14/10/2019 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/10/2019 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 02/09/2019 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 10:55

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 08:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 31/07/2019 08:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/05/2019 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/05/2019 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 16/05/2019 15:14

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/05/2019 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/05/2019 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/05/2019 13:02

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 14/05/2019 13:02

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/04/2019 10:18

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 11/04/2019 16:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 16.04.19

  • 10/04/2019 08:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694758 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 04/04/2019 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/03/2019 08:02

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/02/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2019. Nº de folhas do processo: 215. Destino: C-14

  • 28/01/2019 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/01/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 23/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/12/2018 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/12/2018 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA DE 23.01.2019)

  • 05/12/2018 19:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019

  • 04/12/2018 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 23.01.2019

  • 04/12/2018 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 23/01/2019

  • 28/11/2018 18:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/11/2018 19:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/11/2018 19:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 13/11/2018 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/10/2018 18:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/10/2018 08:27

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018. Nº de folhas do processo: 204. Destino: E-14

  • 05/09/2018 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 05/09/2018 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 27/08/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/08/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 31/07/2018 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 31/07/2018 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018

  • 04/07/2018 15:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/07/2018 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/06/2018 18:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/06/2018 18:17

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/06/2018 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/06/2018 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM DECISÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 20/06/2018 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/06/2018 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 15/06/2018 11:06

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/06/2018 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/06/2018 08:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 12:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/06/2016 14:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 09/06/2016 14:18

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 29/04/2016 15:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/04/2016 06:15

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/04/2016 09:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 15/04/2016 09:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 18/03/2016 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/03/2016 11:23

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 29/02/2016 16:56

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/02/2016 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2016 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2016 10:05

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 03/02/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 18/12/2015 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/12/2015 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/12/2015 17:48

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/12/2015 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3792011 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 16/12/2015 14:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3792012 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 03/12/2015 14:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2015 08:42

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015. Nº de folhas do processo: 162. Destino: B-21

  • 05/10/2015 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/10/2015 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO 29/09/2015 )

  • 29/09/2015 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem alteração do resultado do julgado

  • 18/09/2015 16:42

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 29/09/2015

  • 07/05/2015 11:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2015 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 05/05/2015 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/05/2015 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3626169 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 04/05/2015 10:11

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 29/04/2015 13:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB

  • 17/04/2015 09:49

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/03/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/03/2015. Nº de folhas do processo: 137. Destino: F-09

  • 18/03/2015 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/03/2015 16:18

    PROCESSO REMETIDO - C.TUR.2 (COM ACÓRDÃO,EMENTA ,RELATÓRIO E VOTO .PAUTA DO DIA 11/03

  • 18/03/2015 15:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/03/2015 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 05/03/2015 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/02/2015 18:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2015

  • 27/02/2015 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/02/2015 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA-PAUTA SESSÃO DIA 11/03/2015

  • 11/12/2014 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 18:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 15/10/2014 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 16/07/2014 11:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/07/2014 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 16/06/2014 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 16/06/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2014

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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