TRF1 - 0005971-24.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO

CPF *05.***.*28-00

EDITORA ART COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 63.327.530/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005971-24.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDITORA ART COMUNICACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA ART COMUNICACAO LTDA JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 24 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 09:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 09:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 09:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 09:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/09/2019 14:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2018 13:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2018 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2018 16:07

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2017 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2017 12:12

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 09:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 20/03/2017 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 09:52

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2017 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2017 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2017 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2017 08:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2016 15:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEI 6.830/80.

  • 20/01/2016 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2016 15:45

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2015 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2014 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 20/08/2014 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2014 12:57

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2014 07:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2014 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2014 13:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/01/2014 14:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/01/2014 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2013 14:15

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/05/2013 15:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/02/2013 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/02/2013 16:16

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/02/2013 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2013 07:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/08/2012 15:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/06/2012 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2012 13:39

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2012 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2011 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2011 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2011 09:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2011 09:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2011 08:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2011 13:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2011 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2010 09:21

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2010 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2010 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2010 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2010 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2010 11:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2010 13:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2009 12:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2009 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2009 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2009 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2009 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2006 11:33

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/04/2005 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE ABR/06 ART. 40 LEF

  • 12/04/2005 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

  • 15/03/2005 09:25

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2005 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 08/03/2005 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2005 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2004 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2004 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A EXEQUENTE, SEM NANIFESTAÇÃO, SUSPENSO ART. 40 LEF

  • 17/11/2004 14:57

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2004 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2004 16:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2004 09:23

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2004 11:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2004 13:53

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2004 12:42

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2004 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2004 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2004 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2004 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2004 14:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 17/03/2004 09:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 23/01/2004 14:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/01/2004 14:04

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 23/01/2004 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2004 19:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2003 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA TRIAGEM DE REUNIAO E DESPACHO INICIAL

  • 14/10/2003 10:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2003

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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